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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 15 de Maio de 2019 - 12:52
Município deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
Ela receberá indenização do valor correspondente à remuneração que teria durante o período compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Cessão de direitos. Unidade autônoma.
Loteamento irregular.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00
Pensão por morte. Perda pelo de cujus da condição de segurado. Requisito indispensável ao deferimento do benefício. Exceção.
Preenchimento em vida dos requisitos necessários à aposentadoria. Incorrência. Recurso provido.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2019 - 11:29
Ex-empregado “faz tudo” de hospital não consegue adicional por acúmulo de funções
O trabalhador não conseguiu comprovar o acúmulo de funções.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso ordinário. Aposentadoria espontânea. Emprego público. Acumulação de proventos e vencimentos. Vedação.
O que se proíbe é o duplo ganho advindo do Ente Público, mesmo que oriundo de dois cargos distintos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2008 - 02:00
Dano moral. Tratamento discriminatório. O tratamento diferenciado e discriminatório do empregador diante da gravidez de sua empregada representa ofensa à honra e imagem
Afirma a Reclamante que era vítima de assédio moral na Reclamada; que era verbalmente agredida com ofensa à sua moral e honra; que a prova testemunhal por ela produzida corrobora as suas alegações.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:08
Município de Caraúbas deve indenizar servidora exonerada durante a gestação
Ela receberá a título de indenização o valor correspondente à remuneração que teria durante o período compreendido a partir do mês de outubro de 2016 (período imediatamente posterior à sua exoneração) e a data em que completou cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2022 - 09:38
Brasil registra 221 novas mortes por Covid, e média móvel volta a apontar alta após 2 semanas
São 665.277 óbitos e 30.724.939 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel subiu para 119 vítimas por dia, alta de 28% em 14 dias.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2022 - 09:31
Brasil ultrapassa marca de 665 mil mortos por Covid com média móvel de 115 vítimas por dia
São 665.056 óbitos e 30.698.711 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de casos passa de 18 mil por dia, três semanas após chegar a 12 mil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2022 - 09:27
Média móvel de mortes por Covid no Brasil volta a ficar acima de 100 após uma semana
São 664.564 óbitos e 30.614.065 casos conhecidos registrados do novo coronavírus desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel aponta 107 vítimas por dia na última semana, dois dias após chegar à marca de 84.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 09:18
Brasil registra 956 mortes por Covid em 24 horas; média móvel de casos completa 2 semanas em queda
País tem 646.490 óbitos e 28.485.502 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2022 - 09:24
Média móvel de casos conhecidos de Covid volta a ficar abaixo de 100 mil após 34 dias
País tem 645.534 óbitos e 28.351.876 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 09:12
Brasil registra média móvel de 845 vítimas diárias de Covid
País tem 644.362 óbitos e 28.207.590 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa. Média móvel de mortes fica acima de 800 pelo 13º dia seguido.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 10:34
Brasil registra 917 mortes por Covid e bate novo recorde com mais de 286 mil casos conhecidos em 24 horas
País tem 629.995 óbitos e 26.099.735 casos registrados do novo coronavírus, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2022 - 17:56
Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022
O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2021 - 17:42
Brasil se aproxima de 218 mil mortes, com tendência de alta em 5 estados
País contabilizou 8.881.853 casos e 217.806 óbitos por Covid-19 desde o início da pandemia.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 17:03
Brasil se aproxima de 174 mil mortes por Covid-19, segundo o consórcio do coronavírus
País tem 173.979 óbitos e 6.396.754 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 17:00
Brasil ultrapassa 112,6 mil mortes e 3,5 milhões de casos de Covid
País conta 112.670 óbitos registrados e 3.513.039 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 16:35
Brasil tem 105,7 mil mortes e mais de 3,2 milhões de casos
País tem 105.791 óbitos registrados e 3.238.216 diagnósticos de Covid-19.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2020 - 09:27
Brasil tem mais de 105 mil mortes e 3,2 milhões de casos
País tem 105.615 óbitos registrados e 3.230.436 diagnósticos de Covid-19.
